Data de Envio | Setor | Ato |
26/09/2016 11:53
| DP | |
13/09/2016 08:41
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2323/2016 - |
06/09/2016 18:01
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2629/2016 - |
06/09/2016 16:26
| S2C | |
05/09/2016 08:26
| DG | Despacho Processual Diverso nº 690/2016 - |
05/09/2016 08:26
| DG | Despacho Processual Diverso nº 692/2016 - |
25/08/2016 16:34
| S2C | Certidão de Sessão nº 879/2016 - |
23/08/2016 13:29
| GCFAMG | |
22/08/2016 15:13
| SMPjTC | Parecer nº 10972/2016 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Saudade do Iguaçu. Pelo indeferimento. |
22/08/2016 13:02
| COFAP | Parecer nº 8704/2016 - |
22/08/2016 11:52
| COEX | Informação nº 5954/2016 - |
17/08/2016 10:32
| COFIT | Informação CL nº 92/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
12/08/2016 13:04
| COFIM | Informação nº 846/2016 - Certidão Liberatória. Irregularidades na Gestão Fiscal: insuficiência na aplicação nas ações da Saúde e Educação em 2015. Excepcionalidade
na arrecadação. Possibilidade de atendimento do pleito, a juízo do Relator. |
12/08/2016 09:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7707/2016 - |