Processo 666674/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/08/2016 09:33
Autuado em 12/08/2016 09:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4198/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4198/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4198/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor atual MAURO CESAR CENCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4198/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7707/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 11:53 DP  
13/09/2016 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2323/2016 -
06/09/2016 18:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2629/2016 -
06/09/2016 16:26 S2C  
05/09/2016 08:26 DG Despacho Processual Diverso nº 690/2016 -
05/09/2016 08:26 DG Despacho Processual Diverso nº 692/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C Certidão de Sessão nº 879/2016 -
23/08/2016 13:29 GCFAMG  
22/08/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 10972/2016 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Saudade do Iguaçu. Pelo indeferimento.
22/08/2016 13:02 COFAP Parecer nº 8704/2016 -
22/08/2016 11:52 COEX Informação nº 5954/2016 -
17/08/2016 10:32 COFIT Informação CL nº 92/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/08/2016 13:04 COFIM Informação nº 846/2016 - Certidão Liberatória. Irregularidades na Gestão Fiscal: insuficiência na aplicação nas ações da Saúde e Educação em 2015. Excepcionalidade na arrecadação. Possibilidade de atendimento do pleito, a juízo do Relator.
12/08/2016 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7707/2016 -

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